Termos de Contratação — Ruphus

Versão 1.0 — vigente a partir de 1º de novembro de 2026

Estes Termos são o contrato de prestação de serviço entre a Ruphus e quem contrata o site e a agenda online. Ao marcar "Li e aceito", o Cliente declara que leu, entendeu e concorda com eles.

Resumo do que você está aceitando

• Sem fidelidade: cancele quando quiser, sem multa.
• 7 dias para desistir: dentro desse prazo, devolvemos tudo o que você pagou.
• Preço: taxa de implantação e mensalidade pré-paga, com vencimento no dia 10, nos valores da proposta ou do Anexo I. Reajuste só uma vez por ano, pelo IPCA.
• Atraso: depois de 10 dias de atraso, o site e o agendamento podem sair do ar. Nada é apagado.
• Manutenção incluída, dentro dos limites mensais da cláusula 4. Edição de imagem e vídeo não está incluída.
• Seus dados e os dos seus clientes são seus. Você pode pedir uma cópia até 90 dias depois de sair.

1. As partes

CONTRATADA: Fonseca Gestão e Tecnologia Ltda., CNPJ 59.500.429/0001-90, com sede no Conjunto Cidade Nova 2, WE 17, nº 12, Ananindeua/PA, CEP 67130-440, que opera a marca Ruphus (ruphus.site), doravante "Ruphus". Contatos oficiais: e-mail [email protected] e WhatsApp (11) 94868-0554.

CONTRATANTE: a pessoa física ou jurídica identificada no cadastro ou na proposta comercial, doravante "Cliente".

1.1 Poderes de quem aceita. Quem aceita estes Termos declara ser o titular do negócio ou ter poderes para contratar em nome dele, e responde pessoalmente pela veracidade dessa declaração.

2. Objeto

A Ruphus presta ao Cliente, por assinatura mensal, um serviço de site e agenda online para atendimento ao público, composto por:

1. Site do negócio no endereço {nome}.ruphus.site, com serviços, preços, horário, localização e contato, e uma página de links para a bio das redes sociais.
2. Agendamento online, disponível para uso a qualquer hora, observada a cláusula 10, em que o cliente final escolhe serviço, profissional e horário livre, sem intervenção do Cliente.
3. Painel de gestão, acessado por login, com agenda, serviços (preço e duração), profissionais (horários e serviços de cada um), ficha de clientes (histórico, etiquetas e anotações) e planos de clientes.
4. Acesso da equipe: o Cliente pode dar acesso ao painel aos seus profissionais, com permissões limitadas.
5. Manutenção de conteúdo conforme a cláusula 4.

2.1 Recursos opcionais

Mediante ativação, com os preços do Anexo I:

• Domínio próprio: o site responde em um domínio do Cliente (ex.: www.salao.com.br). O registro e a renovação do domínio são do Cliente (cláusula 7).
• Lembretes por WhatsApp: mensagem automática ao cliente final antes do horário, enviada pelo número do próprio Cliente (cláusula 10.3).
• Sinal por Pix: o cliente final paga parte do valor para garantir o horário, na chave Pix do Cliente.
• Caixa: registro de entradas e saídas do mês.
• Profissionais além de 5: o plano inclui até 5 profissionais ativos.
• Mais de um negócio na conta: o plano inclui 1 negócio por conta.

2.2 O que não está incluído

Salvo contratação à parte: criação de logotipo ou identidade visual; produção, edição ou tratamento de imagens e vídeos; redação de textos publicitários; gestão de redes sociais; anúncios pagos; registro e renovação de domínio; e qualquer integração com sistemas de terceiros não listados acima.

3. Implantação

1. A Ruphus envia ao e-mail do responsável um convite de acesso ao painel. O convite é pessoal e só abre com aquele e-mail; ao abri-lo, o responsável aceita estes Termos. Se o convite vencer, a Ruphus envia outro.
2. As partes cadastram juntas os serviços, os profissionais e os horários.
3. O pagamento da taxa de implantação publica o site: ele deixa de ser demonstração e passa a aparecer nos buscadores.
4. A implantação é considerada concluída quando o site está publicado e o painel está acessível ao Cliente, o que ocorrerá em até 5 dias úteis contados do pagamento ou do envio, pelo Cliente, das informações necessárias, o que ocorrer por último.
5. Cadastro pelo próprio Cliente. Quem cria a conta e o negócio direto no site da Ruphus monta o site no painel, mas não há período de avaliação: até o pagamento da taxa de implantação o site é só demonstração, fora dos buscadores. Pago a taxa, vale o item 3. Sem pagamento em 14 dias corridos do cadastro, a Ruphus pode tirar a demonstração do ar, e os dados são apagados 90 dias depois, salvo pedido de cópia (cláusula 12.5).

4. Manutenção de conteúdo

A mensalidade cobre, sem custo adicional, a atualização do conteúdo do site a pedido do Cliente, nos limites abaixo. Os pedidos são feitos pelo WhatsApp da Ruphus e atendidos em até 2 dias úteis.

4.1 O que está coberto, por mês

1. Um pedido pode reunir várias alterações do mesmo tipo enviadas juntas, na mesma mensagem. Ex.: "mudar o preço do corte, incluir hidratação e tirar escova" conta como 1 pedido.
2. O que não for usado no mês não acumula para o mês seguinte.
3. Alterações além dos limites custam o valor do pedido avulso do Anexo I, com aviso e aceite do Cliente antes da execução.

4.2 Como o material deve ser enviado

• Fotos prontas para uso, em JPG ou PNG, com boa resolução (de preferência a partir de 1200 px no lado maior), sem marca d'água de terceiros. A Ruphus só ajusta tamanho e formato para carregar rápido na internet.
• Textos já redigidos pelo Cliente. A Ruphus corrige apenas erros evidentes de digitação.

4.3 O que não é manutenção

Não estão cobertos pela mensalidade e serão orçados à parte, se a Ruphus aceitar fazer:

• Edição de imagens: recorte de pessoas ou objetos, remoção de fundo, correção de cor ou luz, retoque, montagem, inclusão de texto ou logotipo sobre a foto, criação de artes e banners.
• Vídeos: gravação, edição, legenda ou hospedagem de vídeos.
• Criação de textos: redação ou reescrita de textos.
• Layout: mudança de cores, fontes, disposição das seções, nova página ou redesenho do site.

4.4 O que o Cliente faz sozinho

O que o Cliente edita direto no painel (serviços, preços, profissionais, horários e dados do negócio) não conta nos limites e é de responsabilidade dele.

5. Obrigações das partes

5.1 Da Ruphus

• Manter o serviço disponível, salvo nas situações da cláusula 10.
• Manter cópias de segurança periódicas do site e dos dados, sem garantia de recuperar o que o próprio Cliente apagar.
• Prestar suporte pelo WhatsApp em dias úteis, das 9h às 18h (horário de Brasília).
• Tratar os dados pessoais conforme a cláusula 11.
• Avisar com 30 dias de antecedência mudanças destes Termos (cláusula 15).

5.2 Do Cliente

• Fornecer informações verdadeiras sobre o negócio e mantê-las atualizadas.
• Garantir que tem direito de uso sobre marcas, fotos e textos que enviar para o site, respondendo por qualquer reclamação de terceiros sobre esse conteúdo.
• Guardar o próprio login e o dos profissionais a quem der acesso, e retirar o acesso de quem sair da equipe.
• Confirmar, atender e cobrar os agendamentos recebidos. A Ruphus não presta o serviço ao cliente final e não responde por faltas, atrasos, preços ou qualidade do atendimento.
• Informar aos seus clientes a própria política de cancelamento, de falta e de sinal, respeitando o Código de Defesa do Consumidor, e manter um aviso de privacidade para quem agenda.
• Usar os lembretes por WhatsApp apenas com clientes que forneceram o telefone para esse fim, e respeitar quem pedir para não receber mensagens.
• Pagar em dia.

6. Uso aceitável

O Cliente não pode usar o serviço para:

1. enviar mensagens em massa não solicitadas;
2. publicar conteúdo ilegal, enganoso, ofensivo ou que viole direitos de terceiros;
3. anunciar procedimento ou resultado em desacordo com as regras do conselho profissional da sua área (por exemplo, saúde, estética e odontologia).

O conteúdo do site é de responsabilidade do Cliente. A Ruphus pode retirar do ar conteúdo que viole esta cláusula, avisando o Cliente.

7. Domínio próprio

O domínio próprio é registrado em nome do Cliente e é dele. O Cliente aponta o DNS conforme as instruções da Ruphus. Encerrado o contrato, o domínio continua com o Cliente; o endereço {nome}.ruphus.site deixa de responder por ele.

8. Preço e pagamento

1. Valores. Os valores são os da proposta comercial enviada ao Cliente. Na falta dela, valem os do Anexo I. A proposta vale para preço e condições comerciais; para todo o resto, valem estes Termos.
2. Taxa de implantação. Paga à vista, remunera a configuração e a publicação do site. O uso até o primeiro vencimento da mensalidade é cortesia.
3. Mensalidade pré-paga. Vence todo dia 10 e cobre o próprio mês. A primeira vence no dia 10 do mês seguinte à publicação do site.
4. Recursos opcionais são cobrados junto com a mensalidade.
5. Forma de pagamento. Pix, pelo código enviado pela Ruphus. A baixa é feita após a confirmação do recebimento; o Cliente pode enviar o comprovante pelo WhatsApp.
6. Não há taxa por agendamento nem por transação.
7. Dinheiro do Cliente. O Pix do sinal e o recebido no Caixa caem direto na conta do Cliente. A Ruphus não recebe, não guarda e não repassa esses valores, e não responde por estornos ou disputas entre o Cliente e seus clientes.
8. Reajuste. Os valores são reajustados uma vez a cada 12 meses pela variação do IPCA, com aviso de 30 dias. Fora isso, o preço não muda durante o contrato.

9. Atraso no pagamento

1. Valor em atraso tem multa de 2%, juros de 1% ao mês (ou o máximo permitido em lei, se for menor), proporcionais aos dias, e correção pelo IPCA.

Atenção: suspensão por atraso.

2. A Ruphus avisa o atraso pelo WhatsApp ou e-mail no 5º e no 8º dia. Após 10 dias de atraso, a Ruphus pode suspender o serviço: o site e o agendamento saem do ar, e o visitante vê uma página dizendo que o site está fora do ar, sem nenhuma menção a dívida.
3. A suspensão não apaga nada. Durante ela, o Cliente continua entrando no painel para consultar a agenda e os clientes. O serviço volta em até 1 dia útil após o pagamento.
4. Avisar os clientes que já tinham horário marcado é responsabilidade do Cliente.

5. Após 60 dias de atraso, a Ruphus pode encerrar o contrato (cláusula 12.4).
6. O encerramento não extingue os valores devidos, que podem ser cobrados, protestados ou levados a cadastro de inadimplentes, sempre com aviso prévio por escrito.

10. Disponibilidade e responsabilidade

1. A Ruphus busca manter o serviço no ar 24 horas por dia, mas não garante funcionamento ininterrupto.
2. Não caracterizam falha da Ruphus: manutenções programadas, feitas de preferência em horário de pouco movimento e avisadas com antecedência quando possível; falhas gerais de internet ou de energia fora do controle da Ruphus; e caso fortuito ou força maior (art. 393 do Código Civil).

Atenção: lembretes por WhatsApp.

3. Os lembretes usam o número do próprio Cliente, conectado por QR code. Essa conexão não é a API oficial do WhatsApp e pode levar a Meta a restringir ou bloquear o número. O Cliente ativa o recurso por sua conta e risco, depois de aceitar esse aviso no painel, e a Ruphus não responde por restrições ou bloqueios.

4. Em indisponibilidade total do agendamento por mais de 24 horas seguidas por falha da Ruphus, o Cliente terá desconto na mensalidade seguinte, proporcional aos dias sem serviço, se pedir em até 30 dias.

Atenção: limite de responsabilidade.

5. A responsabilidade total da Ruphus por danos ligados a este contrato fica limitada ao valor pago pelo Cliente nos 12 meses anteriores ao fato, e a Ruphus não responde por lucros cessantes, perda de clientes ou de agendamentos. Esse limite não se aplica a danos causados por dolo ou culpa grave, ao descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados pela Ruphus, nem aos casos em que a lei não admite limitação.

11. Dados pessoais (LGPD)

1. Papéis. Sobre os dados dos clientes finais (nome, telefone, data de nascimento, e-mail, histórico de atendimentos e anotações), o Cliente é o controlador e a Ruphus é a operadora. A Ruphus trata esses dados só para prestar o serviço e conforme as instruções do Cliente, e não os usa para nenhum fim próprio, inclusive marketing.
2. Dados do Cliente. Sobre os dados do próprio Cliente e de seus profissionais com acesso ao painel, a Ruphus é controladora, nos termos da Política de Privacidade.
3. Sigilo. Quem trabalha para a Ruphus e tem acesso a esses dados está obrigado a manter sigilo.
4. Segurança. O acesso aos dados de cada negócio é restrito ao Cliente e a quem ele autorizar. A Ruphus adota medidas técnicas e administrativas de segurança compatíveis com o serviço.
5. Incidentes. A Ruphus comunica ao Cliente, em até 2 dias úteis, incidente de segurança que possa afetar os dados dele, com as informações de que dispuser, para que o Cliente cumpra o prazo da ANPD.
6. Suboperadores e transferência internacional. O serviço usa provedores de infraestrutura e comunicação: Google (Firebase — banco de dados, login e arquivos), servidor dedicado contratado pela Ruphus, serviço de e-mail transacional e plataforma de envio por WhatsApp. Alguns armazenam dados fora do Brasil; nesses casos, a transferência segue um dos mecanismos do art. 33 da LGPD, como as cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD. A lista atualizada é fornecida a pedido, e mudanças relevantes são avisadas.
7. Dado sensível. Se o Cliente registrar na ficha informação de saúde (alergias, por exemplo), é dele a responsabilidade de ter base legal para isso.
8. Titulares e fiscalização. Pedidos de titulares que chegarem à Ruphus sobre dados de clientes finais são encaminhados ao Cliente. A Ruphus colabora com o Cliente em pedidos da ANPD e em verificações razoáveis do cumprimento desta cláusula.
9. Canal de dados pessoais. Assuntos de dados pessoais com a Ruphus são tratados pelo e-mail [email protected].
10. Fim do contrato. A Ruphus guarda os dados por 90 dias após o encerramento, período em que o Cliente pode pedir uma cópia (cláusula 12.5). Depois disso, os dados são apagados, salvo os registros de acesso, guardados por 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet), e os registros do aceite e dos pagamentos, guardados pelo prazo legal ou prescricional.

12. Prazo, desistência e encerramento

1. Sem fidelidade. O contrato vale por prazo indeterminado a partir do aceite.
2. Direito de desistência. O Cliente pode desistir em até 7 dias corridos, contados do aceite ou do pagamento da taxa de implantação, o que ocorrer por último, por WhatsApp ou e-mail. Ele recebe de volta tudo o que pagou, em até 10 dias, pelo mesmo meio de pagamento, e o site e o agendamento saem do ar.

Atenção: cancelamento sem devolução.

3. Cancelamento pelo Cliente. A qualquer tempo, sem multa, por mensagem no WhatsApp ou e-mail da Ruphus. O serviço continua até o fim do mês já pago, e não há devolução proporcional da mensalidade em curso. Ressalvado o direito de desistência do item 2, a taxa de implantação não é devolvida após a publicação do site.

4. Encerramento pela Ruphus. Com aviso de 30 dias, ou imediatamente em caso de atraso conforme a cláusula 9.5, de violação grave da cláusula 6, ou de violação da cláusula 6 não corrigida em 5 dias após o aviso.
5. Cópia dos dados. Pedida em até 90 dias do encerramento, a Ruphus entrega ao Cliente, em planilha, a lista de clientes, serviços e o histórico de agendamentos.

13. Propriedade intelectual

1. O software, o painel, os modelos de site e a marca Ruphus pertencem à Ruphus. O Cliente recebe uma licença de uso, intransferível e extensiva à equipe a quem ele der acesso, enquanto o contrato estiver em vigor.
2. Marca, fotos, textos e dados do negócio pertencem ao Cliente. Ele autoriza a Ruphus a usá-los para montar e manter o site durante o contrato, e a guardar cópias pelos prazos da cláusula 11.10.
3. A Ruphus só cita o nome ou o site do Cliente como referência comercial com autorização dele.

14. Sigilo

Cada parte mantém em sigilo as informações não públicas da outra a que tiver acesso por causa deste contrato, durante a vigência e por 2 anos depois dela.

15. Alterações destes Termos

1. A Ruphus pode atualizar estes Termos com aviso de 30 dias por e-mail ou WhatsApp. Cada versão fica publicada em endereço próprio e não muda depois de publicada.
2. Alteração destes Termos não muda o preço, salvo o reajuste da cláusula 8.8.
3. Mudança que afete direitos ou obrigações do Cliente só vale depois de aceita por ele no painel. Se o Cliente não concordar, pode cancelar sem multa, com devolução proporcional da mensalidade já paga.

16. Disposições gerais

1. Comunicações entre as partes valem por e-mail ou WhatsApp, nos contatos do cadastro e da cláusula 1.
2. Aceite eletrônico. As partes reconhecem o aceite eletrônico, registrado com data, hora, e-mail, endereço IP, navegador e versão destes Termos, como meio válido de comprovar a autoria e a concordância, nos termos do art. 10, § 2º, da MP 2.200-2/2001 e da Lei 14.063/2020. A Ruphus envia ao Cliente, por e-mail, a confirmação do aceite com o link da versão aceita.
3. Prevalência. A proposta comercial prevalece quanto a preço e condições comerciais (cláusula 8.1). Em todo o resto, valem estes Termos e, depois, a Política de Privacidade.
4. Independência das cláusulas. Se uma cláusula for considerada inválida, as demais continuam valendo.
5. Tolerância de uma parte com descumprimento da outra não altera o contrato.
6. Cessão. A Ruphus pode transferir este contrato em caso de reorganização societária ou venda da operação, avisando o Cliente, sem mudar as condições.
7. Este contrato não cria vínculo trabalhista nem societário entre as partes.
8. Lei aplicável: lei brasileira.
9. Foro: fica eleito o foro da comarca de Ananindeua/PA, sede da Ruphus, para resolver qualquer questão deste contrato. Se o Cliente for consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, prevalece o foro do domicílio dele.

Anexo I — Tabela de preços

Vigente desde 1º de novembro de 2026. Vale quando a proposta comercial não trouxer outro valor.

Fonseca Gestão e Tecnologia Ltda. · CNPJ 59.500.429/0001-90 · Ananindeua/PA